COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA ROMEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTÉRIO DA DEFESACNPJ

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 082098· CPF 504.***.***-49

Autor:

MARCELO ALMEIDA SA FREIRE DE ABREU· OAB RJ 079400· CPF 903.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UAM DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTECNPJ

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 238213· CPF 091.***.***-75

Autor:

LEILA DE ARAUJO CARVALHO ALMEIDA· OAB RJ 206802· CPF 088.***.***-62

Reu:

JUCELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 238213· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008212-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: UAM DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEILA DE ARAUJO CARVALHO ALMEIDA (OAB RJ206802) ADVOGADO(A): JUCELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ238213) DESPACHO/DECISÃO UAM DE OLIVEIRA DOS SANTOS ajuizou a presente demanda em face do COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE, objetivando, liminarmente, "a imediata reintegração do autor as fileiras do Exercito do Brasil, observando as devidas promoç... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.079,32

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADELIR CABRAL VIEGASCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CAMILA FREITAS MONNERAT· OAB RJ 176747· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADELIR CABRAL VIEGASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FREITAS MONNERAT· OAB RJ 176747· CPF 081.***.***-00

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB RJ 144884

Reu:

CAMILA FREITAS MONNERAT· OAB RJ 176747· CPF 081.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB RJ 144884

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5081540-73.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) RECORRIDO: ADELIR CABRAL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FREITAS MONNERAT (OAB RJ176747) A 7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA POR S... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADELIR CABRAL VIEGASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FREITAS MONNERAT· OAB RJ 176747· CPF 081.***.***-00

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB RJ 144884

Reu:

CAMILA FREITAS MONNERAT· OAB RJ 176747· CPF 081.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB RJ 144884

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5081540-73.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) RECORRIDO: ADELIR CABRAL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FREITAS MONNERAT (OAB RJ176747) A 7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA POR S... (03/06/2026)

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