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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMAB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Outros

YAN CESAR RODRIGUES DE MELO· OAB PR 094914· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMAB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Autor:

YAN CESAR RODRIGUES DE MELO· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

COMAB MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

COMAB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CPF

COMAB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO - CRE

DIREITOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO - CRE

Outros

ISADORA NAOMI BERTACO NAKAGUMA· OAB PR 106977· CPF 090.***.***-89

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

FERNANDO DE BULHÕES SANTOS· OAB PR 53979· CPF 599.***.***-00

VIRGÍNIA MARIA DALLA FLORA· OAB PR 40776

ADÃO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA· OAB PR 96336· CPF 091.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 208.325,41

Autor

COMAB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Outros

CAMILO LOPES DA SILVA NETO· OAB PR 076258· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 81.119,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

JUAREZ ANGELO PELANDACPF

Outros

JOAO ANTONIO CATARINO FARINHA PIRES· OAB PR 18645

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2026)

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