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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 48.900,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LOTERICA COMAPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SANTOS· OAB BA 38088· CPF 020.***.***-52

Reu:

BARBARA SOUZA BRAVO· OAB BA 53086· CPF 062.***.***-42

Reu:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 48.900,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

LOTERICA COMAPEL LTDACNPJ

Reu

LOTERICA COMAPEL LTDACNPJ

ANTONIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SANTOS· OAB BA 38088

Autor:

BARBARA SOUZA BRAVO· OAB BA 53086· CPF 062.***.***-42

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Reu:

BARBARA SOUZA BRAVO· OAB BA 53086· CPF 062.***.***-42

Reu:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Reu:

ALINE PASSOS SANTOS· OAB BA 38088

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 42.139,77

Autor

COMERCIAL AGROPECUARIA MISSOES LTDACNPJ

Reu

JOÃO LUIZ DA SILVA ZINNCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Autor:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

BRUNO BATISTA ZANATTA· OAB TO 8459· CPF 044.***.***-30

Reu:

FERNANDO PISONI· OAB TO 8588· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Conclusão para decisão (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 308.697,18

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA MISSOES LTDACNPJ

LEDENIR DE FATIMA PINTO DE MATOSCPF

RUDI ELMAR SCHADONGCPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (02/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0017188-87.2025.8.27.2722/TO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimo Vossa Senhoria para, nos termos da Lei nº 4.240/2023, proceder o recolhimento das custas para consultas nos sistemas requeridos, devendo a guia para pagamento ser gerada diretamente no presente feito, por meio da opção "custas", disponível no painel de ações do sistema Eproc,... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 42.139,77

Autor

JOÃO LUIZ DA SILVA ZINNCPF

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA MISSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PISONI· OAB TO 8588· CPF 037.***.***-52

Autor:

BRUNO BATISTA ZANATTA· OAB TO 8459· CPF 044.***.***-30

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 72 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 9.833,17

Autor

ALISUL ALIMENTOS S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA MISSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.447,22

Autor

ALISUL ALIMENTOS S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA MISSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto de Complementação 336 - Parte ALISUL ALIMENTOS S.A - Refer. ao Evento: 27 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.447,22

Autor

COMERCIAL AGROPECUARIA MISSOES LTDACNPJ

Reu

ALISUL ALIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL AGROPECUARIA MISSOES LTDA

Reu

ALISUL ALIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 53· CPF 231.***.***-72

Autor:

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Autor:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0005434-17.2026.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00021258520268272722/TO) RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO EMBARGANTE: COMERCIAL AGROPECUARIA MISSOES LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento... (22/06/2026)

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