Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA - AFE 11

Outros

RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 161801

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEAL

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES· CPF 104.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0107270122022819000120250924125344 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Autor:

RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIAFISCAL ESPECIALIZADA (AFE 11)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

VITOR PAIVA FIORINDO

Reu:

RAFAEL SANTANA BASTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100461402021819000120250430183143 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ELCIO FONSECA REIS

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Reu

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIAFISCAL ESPECIALIZADA (AFE 11)

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório: CUMPRA-SE A R. DECISÃO / O V. ACÓRDÃO. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 25.180,64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 130.316,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 278236218. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2026 19:55:54. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Públi... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 86.363,91

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

MOZART RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA· OAB RJ 210487· CPF 120.***.***-83

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

14/12/1999

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDACNPJ

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDACNPJ

GABRIEL HABIB & FILHOS LTDACNPJ

CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PISLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO DIESEL LTDA

BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA

BREDA RIO TRANSPORTES LTDA

CASA RIO PRATA S A IND COM IMP MAQUINAS APARELHOS CONTR

CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 55299· CPF 721.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0062661-80.1999.4.02.5101/RJ AUTOR: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AUTOR: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AUTOR: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A):... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PETROPOLIS

Reu

B2C E-COMMERCE LTDA

Outros

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B2C E-COMMERCE LTDA

Reu

ANA LUISA GALDINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Autor:

LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL· OAB RJ 165894· CPF 054.***.***-11

Autor:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Reu:

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Reu:

LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL· OAB RJ 165894· CPF 054.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B2C E-COMMERCE LTDA

Reu

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Autor:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Reu:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRAGA DO NASCIMENTO

Reu

B2C E-COMMERCE LTDA

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA

Advogados

Autor:

RONALD RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 251064

Autor:

THAIS BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 256017· CPF 149.***.***-77

Autor:

GABRIELA SCHWALM BATTASTINI· OAB RS 116667· CPF 859.***.***-04

Reu:

RONALD RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 251064

Reu:

THAIS BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 256017· CPF 149.***.***-77

Reu:

GABRIELA SCHWALM BATTASTINI· OAB RS 116667· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803059-11.2024.8.19.0068. AUTOR: THIAGO BRAGA DO NASCIMENTO RÉU: B2C E-COMMERCE LTDA, CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA À parte autora para se manifestar sobre retorno do mandado juntado em i.d. 281635846. RIO DAS OSTRAS, 15 de maio de 2026. TATIANNE SILVA DE SOUZA - Servidor Geral Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ost... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA BARBOSA ALVES

Reu

B2C E-COMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

YASMINE BARBOSA ALVES· OAB RJ 186009· CPF 143.***.***-35

Autor:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Reu:

YASMINE BARBOSA ALVES· OAB RJ 186009· CPF 143.***.***-35

Reu:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicação (13/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal