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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MALTA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ADRIANA PAIVA DE MELLOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

COMERCIAL COMAG LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865· CPF 027.***.***-61

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865· CPF 027.***.***-61

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MALTA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ADRIANA PAIVA DE MELLOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

COMERCIAL COMAG LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865· CPF 027.***.***-61

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865· CPF 027.***.***-61

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicação (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ALAIR DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 62.278,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALAIR DE ALMEIDACPF

COMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/1999

Distribuição

06/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ALAIR DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/1999

Distribuição

06/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ALAIR DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LISANDRO CAETANO FERREIRACPF

ALAIR DE ALMEIDACPF

COMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ALAIR DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

11/06/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAIR DE ALMEIDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALAIR DE ALMEIDACPF

COMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

COMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (04/02/2026)

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