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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 15.215,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

COMCACULA TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 15.215,02

Autor

ELIANA MEDEIROS MODENESICPF

REGINALDO MIGUEL MODENESICPF

PAULO OSCAR NEVES MACHADOCPF

COMCACULA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

FELIPE MEDEIROS MODENESICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO OSCAR NEVES MACHADO· OAB ES 10496· CPF 291.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Reu

COMCACULA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ELIANA MEDEIROS MODENESICPF

FELIPE MEDEIROS MODENESICPF

REGINALDO MIGUEL MODENESICPF

Advogados

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 5204· CPF 743.***.***-53

Reu:

PAULO OSCAR NEVES MACHADO· OAB ES 10496· CPF 291.***.***-87

Reu:

PAMELA DE FREITAS INOCENCIO TESCHE· OAB ES 14829· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 6.043,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE MEDEIROS MODENESICPF

COMCACULA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

REGINALDO MIGUEL MODENESICPF

ELIANA MEDEIROS MODENESICPF

Advogados

Reu:

PAULO OSCAR NEVES MACHADO· OAB ES 10496· CPF 291.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 216.620,96

Autor

COMCACULA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

S-3 TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MASTER CLUBE - CLUBE DE BENEFICIOS E METAS PARA SEGURANCACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE· CPF 101.***.***-62

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S-3 TRANSPORTES LTDACNPJ

COMCACULA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

MASTER CLUBE - CLUBE DE BENEFICIOS E METAS PARA SEGURANCA

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S-3 TRANSPORTES LTDACNPJ

COMCACULA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

MASTER CLUBE - CLUBE DE BENEFICIOS E METAS PARA SEGURANCACNPJ

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 455.500,16

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

COMCAUSACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

PAULA LOPARDI PASSOS· CPF 088.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 178.645,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

COMCAUSACNPJ

ADRIANO DIAS DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169 (01/05/2026)

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