COMEARTE REFEICOES BAURU LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 406.286,00

Autor

COMPARTE TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

DANIEL DOS SANTOS BOTELHOCPF

Reu

MONICA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 080215· CPF 002.***.***-44

Autor:

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA MAUCH· OAB RS 035328· CPF 639.***.***-49

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

ANDRES ULIANA POSSER· OAB RS 093850· CPF 024.***.***-13

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 406.286,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS BOTELHOCPF

COMPARTE TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

MONICA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 080215· CPF 002.***.***-44

Autor:

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA MAUCH· OAB RS 035328· CPF 639.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

GISELA BRUM ISAACSSON· OAB RS 024323· CPF 578.***.***-68

Reu:

JULIANA BRUM ISAACSSON· CPF 017.***.***-40

Reu:

VALERIA BRUM ISAACSSON· OAB RS 119724· CPF 017.***.***-46

Reu:

ISABEL BRUM ISAACSSON· OAB RS 119599· CPF 017.***.***-79

Reu:

ANDRES ULIANA POSSER· OAB RS 093850· CPF 024.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265327529 (Custas Finais ou Complementares) (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 406.286,00

Autor

COMPARTE TECNOLOGIA DIGITAL LTDACNPJ

MONICA FERREIRACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS BOTELHOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 080215· CPF 002.***.***-44

Autor:

ANDRES ULIANA POSSER· OAB RS 093850· CPF 024.***.***-13

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 080215· CPF 002.***.***-44

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265327529 (Custas Finais ou Complementares) (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPARTE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA

DANIEL DOS SANTOS BOTELHO

Reu

MONICA DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 80215· CPF 002.***.***-44

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Autor:

LÚCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 80215· CPF 002.***.***-44

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Reu:

LÚCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPARTE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA

DANIEL DOS SANTOS BOTELHO

Reu

MONICA DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 80215· CPF 002.***.***-44

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Autor:

LÚCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 80215· CPF 002.***.***-44

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Reu:

LÚCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000265-54.2021.8.21.0022/RS RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL AUTOR: COMPARTE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO AGUIRRE LEAL (OAB RS080215) ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES (OAB RS058719) ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES AUTOR: DANIEL DOS SANTOS BOTELHO ADVOGADO(A): BERNARDO AGUIRRE LEAL (OAB RS080215) ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES (OAB RS058719) ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES RÉU: MONICA DA SILVA FER... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT COMERCIAL MOVELEIRO LTDACNPJ

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MADEIRANIT BAURU LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DIRETOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Outros

JOSE RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 84042

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT COMERCIAL MOVELEIRO LTDACNPJ

MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MADEIRANIT BAURU LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DIRETOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS HERNANDEZ

Autor:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

LEME MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS HERNANDEZ· CPF 037.***.***-20

Autor:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

LEME MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRANIT MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

LEME MADEIRAS E FERRAGENS LTDACNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Reu

COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE)

Outros

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· OAB SP 139670

JOSE RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 84042

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KAIQUE SANTIAGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

MADEIRANIT PRODUTOS DE MADEIRA E FERRAGENS LTDACNPJ

MADEIRANIT BAURU LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE)

PORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MOVEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

MADEIRANIT RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· CPF 071.***.***-89

Autor:

JOSE RUBENS HERNANDEZ· CPF 037.***.***-20

Reu:

JOSE RUBENS HERNANDEZ· CPF 037.***.***-20

Reu:

WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 25.187,65

Autor

MADEIRANIT BAURU LTDA.CNPJ

Reu

KONNECT INTERIORES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

RHUAN VINICIUS VIZZELLI E SILVA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANGELA VILLA HERNANDES· OAB SP 127380· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 6.872.386,68

Autor

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACPF

MADEIRANIT PARTICIPACOES LTDACNPJ

INVESTNIT INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

FLORA MORENA OLIVEIRA PIOVESAN ALVES· OAB SP 421173· CPF 433.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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