Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 256.104,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Outros

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 256.104,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.452.637,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO· OAB MG 78029· CPF 899.***.***-91

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 3.452.637,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO· OAB MG 78029· CPF 899.***.***-91

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 65.202,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Outros

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 65.202,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 188.970,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 188.970,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 26.579,16

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PATRICIO DE SOUZACPF

Reu

COMEC CONSTRUCOES METALICA E CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS

Reu:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111

Reu:

FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PATRICIO DE SOUZACPF

Reu

COMEC CONSTRUCOES METALICA E CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS

Reu:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111

Reu:

FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATRICIO DE SOUZA

Reu

COMEC CONSTRUCOES METALICA E CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS· OAB MG 109118· CPF 555.***.***-00

Autor:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111· CPF 055.***.***-99

Autor:

FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS· OAB MG 158107· CPF 100.***.***-74

Reu:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS· OAB MG 109118· CPF 555.***.***-00

Reu:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111· CPF 055.***.***-99

Reu:

FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS· OAB MG 158107· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATRICIO DE SOUZA

Reu

COMEC CONSTRUCOES METALICA E CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS· OAB MG 109118· CPF 555.***.***-00

Autor:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111· CPF 055.***.***-99

Autor:

FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS· OAB MG 158107· CPF 100.***.***-74

Reu:

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS· OAB MG 109118· CPF 555.***.***-00

Reu:

ALAN JAYME DA SILVA· OAB MG 105111· CPF 055.***.***-99

Reu:

FILIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS· OAB MG 158107· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal