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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 256.104,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Outros

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 256.104,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.452.637,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO· OAB MG 78029· CPF 899.***.***-91

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 3.452.637,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO· OAB MG 78029· CPF 899.***.***-91

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 65.202,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Outros

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição (20/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 65.202,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 188.970,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 188.970,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LICIA ELIZA BARCELOS E SILVACPF

COMEC - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA.CNPJ

JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· CPF 122.***.***-94

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HATCH CONSULTORIA EM PROJETOS LTDACNPJ

HATCH DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HATCH CONSULTORIA EM PROJETOS LTDACNPJ

HATCH DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1009490-03.2022.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO PARTE AUTORA: HATCH CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) PARTE AUTORA: HATCH DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): P... (30/10/2025)

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