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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.974,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 20.974,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA - MECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 21.239,38

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDACPF

CIRO AUGUSTO PICARROCPF

AUGUSTO JOAQUIM PICARROCPF

KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPASCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 21.239,38

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 11.025,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM ALVES DE MENEZESCPF

Reu

FRANCUELHA ACK FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Autor:

NATHÁLIA MEDINA MONTANI· OAB MS 26673· CPF 062.***.***-73

Reu:

GUILHERME SURIANO OURIVES· OAB MS 17850· CPF 000.***.***-84

Reu:

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2021

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 11.025,02

Autor

FRANCUELHA ACK FERNANDESCPF

Reu

ALAM ALVES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SURIANO OURIVES· OAB MS 17850· CPF 000.***.***-84

Autor:

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2021

Reu:

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

Reu:

EMILENE MAEDA RIBEIRO· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

NATHÁLIA MEDINA MONTANI· OAB MS 26673· CPF 062.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 8.877,37

Autor

FRANCUELHA ACK FERNANDESCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI DE SOUZA CORRÊA· OAB MS 5959· CPF 321.***.***-04

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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