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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 84.075,98

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS DE SOUZACPF

CLAUDEMIR CEZARIO DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL AGRO FRUTICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO HENRIQUE PAULINO FARIA· OAB SP 423018· CPF 434.***.***-64

Autor:

AMANDA LÍVIA RAVAGNANI CAMARGO· OAB SP 419288· CPF 420.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR CEZARIO DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

EVANDRO HENRIQUE PAULINO FARIA· OAB SP 423018· CPF 434.***.***-64

Autor:

AMANDA LÍVIA RAVAGNANI CAMARGO· OAB SP 419288· CPF 420.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001245-08.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDEMIR CEZARIO DE SOUZA - - MARIA APARECIDA MARTINS DE SOUZA - Vistos. Fls. 328/329: Certifique a Serventia o ciclo citatório. Int. - ADV: EVANDRO HENRIQUE PAULINO FARIA (OAB 423018/SP), AMANDA LÍVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB 419288/SP), AMANDA LÍVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB 419288/SP), EVANDRO HENRIQUE PAULINO FARIA (OAB 423018/SP) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 787,10

Autor

MUNICíPIO DE PILAR DO SULCNPJ

Reu

COMERCIAL AGRO FRUTICOLA LTDA.CNPJ

Outros

NELSON VELO FILHO· OAB SP 120430· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.081,71

Autor

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Reu

COMERCIAL AGRO FRUTICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 233323· CPF 289.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.081,71

Autor

MUNICíPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Reu

COMAGRO FRUTICOLA LTDA

Advogados

Autor:

EDSON MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 233323· CPF 289.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 32.150,72

Autor

ROSARIA MERGUISSOCPF

ROGERIO MERGUISSO TRIZZINICPF

NIVALDO MERGUISSOCPF

FRANCISCA ROSA MERGUISSO ALVESCPF

Reu

COMERCIAL AGRO FRUTICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARLOS DA SILVEIRA· OAB SP 460742· CPF 107.***.***-13

Outros

ANDERSON MASAYUKI JIMBO· OAB SP 265967· CPF 319.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 737,05

Autor

MUNICíPIO DE PILAR DO SULCNPJ

Reu

COMERCIAL AGRO FRUTICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON VELO FILHO· OAB SP 120430· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 212.203,43

Autor

CELSO BRESOLIMCPF

ROSICLEI MARIA DA SILVA BRESOLIMCPF

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO· OAB SP 279936· CPF 178.***.***-52

Outros

CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA· OAB SP 279936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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