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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 6.163,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GS COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

EDUARDO ANTONIO GOUVEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO· OAB MG 101210

Reu:

WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUI

Último movimento: Autos recebidos (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GS COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

EDUARDO ANTONIO GOUVEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO· OAB MG 101210

Reu:

ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA· OAB MG 444

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 66.320,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GS COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA MECNPJ

SANDRA SUGUIURA CARDOZOCPF

EDUARDO ANTONIO GOUVEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA FREITAS· OAB SP 243812· CPF 150.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 66.320,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDUARDO ANTONIO GOUVEIA DOS SANTOSCPF

GS COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA MECNPJ

SANDRA SUGUIURA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA FREITAS· OAB SP 243812· CPF 150.***.***-92

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 157.639,20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FRISAMAR DO BRASIL LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS BATISTACPF

MARISA MATOS BATISTACPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 27.196,48

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS FRISAMAR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ACOUGUE FOLIBELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB RJ 107254· CPF 751.***.***-49

Autor:

FABIO JOSE SAAR TAVARES DE SOUZA· OAB RJ 231662· CPF 171.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 138240· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ACOUGUE FOLIBELO LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 128.243,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARISA MATOS BATISTACPF

FRANCISCO DE ASSIS BATISTACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS FRISAMAR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 118105· CPF 025.***.***-41

Reu:

THIAGO JOSE COVELO FONTAN DE VASCONCELLOS· CPF 184.***.***-28

Reu:

WILSON DE SOUZA· OAB RJ 107254· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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