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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALPER ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA JOAO PESSOA

AGENCIA DE INOVACAO TECNOLOGICA DE JOAO PESSOA - INOVATECJPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PR 57083· CPF 874.***.***-87

Reu:

CECILIA FIGUEIREDO MARCON· OAB PE 36973· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 367.468.149,33

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

Reu

ALPER ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR· OAB PB 14810· CPF 054.***.***-16

Reu:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PR 57083· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConvênioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA.CPF

Reu

MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

ALPER ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DUDA· OAB PR 42473· CPF 047.***.***-88

Reu:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PR 57083· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ILUMINA PIRACICABA

TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA.CPF

Reu

ALPER ENERGIA LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DUDA· OAB PR 42473· CPF 047.***.***-88

Reu:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA

Reu:

RODRIGO PRADO MARQUES· OAB SP 270206· CPF 219.***.***-01

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB SP 193534· CPF 200.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Reu:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado em (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA.CPF

CONSORCIO ILUMINA PIRACICABA

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

ALPER ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALPER ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO

Advogados

Autor:

ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PR 57083· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Reu

S2R COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Outros

CARINA BRUNO LIMA· OAB SP 425593· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763780/BA (2024/0381775-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADOS: TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182 CARINA BRUNO LIMA - SP425593 AGRAVADO: ANSELMO ALVES BOA SORTE ADVOGADO: RAFAEL ROCHA CARVALHO - BA034918 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sr Comunicação Ltda em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA CABRAL

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Autor:

RICARDO ALPIRE

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

FLAVIO FERRO

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

RAFAEL ROCHA CARVALHO

Reu

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETOCPF

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA

ISTOE ONLINE LTDA - ME

LUCIMARA FERRO MELHADOCPF

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANSELMO ALVES BOA SORTE Advogado(s): RAFAEL ROCHA CARVALHO (OAB:BA34918), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) APELADO: S/A O ESTADO DE S.PAULO e outros (3) Advogado(s): AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB:SP155406), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB:SP74182), LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB:SP176931), ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614), ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA (OAB:SP288486) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRÍCIA KRUPP MÜLLER (REQUERENTE)

Reu

2. HPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 042090· CPF 041.***.***-28

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 017808· CPF 790.***.***-04

Autor:

JOÃO ALEXANDRE REMOWICZ· OAB PR 041528· CPF 018.***.***-71

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 037614

Autor:

FÁBIO DA SILVA MUIÑOS· OAB PR 028320· CPF 765.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 042090· CPF 041.***.***-28

Reu:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 017808· CPF 790.***.***-04

Reu:

JOÃO ALEXANDRE REMOWICZ· OAB PR 041528· CPF 018.***.***-71

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 037614

Reu:

FÁBIO DA SILVA MUIÑOS· OAB PR 028320· CPF 765.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 772,85

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Reu

JOSE JOVENTINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 167.954,59

Autor

VICTOR BAHIA GARCIACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 12.921,34

Autor

BRUNO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

METALURGICA SQUADRILAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR VIVAS SANTANA· OAB BA 47176· CPF 894.***.***-15

Outros

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107

SUZANE DE ASSIS SALES· OAB BA 44586· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 23/09/2024. (12/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 35.640,00

Autor

LAZAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Reu

BAHIATURSA EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA SA

Advogados

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 18437· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lazar Empreendimentos Turisticos Sa Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808) Reu: Bahiatursa Empresa De Turismo Da Bahia Sa Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Advogado: Tereza Cristina De Olive PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0063046-62.2011.8.05.0001 Renovatóri... (01/08/2024)

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