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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUMINA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO

SR. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUMINA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SR. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

GOVERNO DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Equilíbrio FinanceiroRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUMINA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUMINA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial e extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 95.698,31

Autor

TMD ALUMINIO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESQUADRIAS E VIDROS ESQUADRIMAXXI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SALIM· OAB SP 243005· CPF 272.***.***-39

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 95.698,31

Autor

ESQUADRIAS E VIDROS ESQUADRIMAXXI LTDACNPJ

Reu

TMD ALUMINIO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

HENRIQUE SALIM· OAB SP 243005· CPF 272.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 156.400,00

Autor

GABRIEL DIAS MANGOLINI NEVESCPF

Reu

JEFERSON SIQUEIRA EDUARDOCPF

TMD ALUMINIO COMERCIAL LTDACNPJ

JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BASSO CALIXTO· OAB SP 319197· CPF 097.***.***-81

Reu:

HENRIQUE SALIM· OAB SP 243005· CPF 272.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 75.825,35

Autor

PEDRO MACIEL DE SOUZA PINTOCPF

Reu

JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDACNPJ

TMD ALUMINIO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS LOMEU· OAB SP 339662· CPF 379.***.***-90

Reu:

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Reu:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA· OAB SP 389423· CPF 110.***.***-55

Reu:

LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 519700

Reu:

HENRIQUE SALIM· OAB SP 243005· CPF 272.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 75.825,35

Autor

JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDACNPJ

TMD ALUMINIO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PEDRO MACIEL DE SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA· OAB SP 389423· CPF 110.***.***-55

Autor:

LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 231891· CPF 102.***.***-10

Autor:

HENRIQUE SALIM· OAB SP 243005· CPF 272.***.***-39

Reu:

FELIPE DOS SANTOS LOMEU· OAB SP 339662· CPF 379.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TMD ALUMINIO COMERCIAL LTDACNPJ

HENRIQUE SALIMCPF

Reu

MASSON VIDRACARIA LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE SALIM· OAB SP 243005· CPF 272.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 27.886,58

Autor

TMD ALUMINIO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

THAIS FERNANDA GOMES JORGECNPJ

Outros

HENRIQUE SALIM· OAB SP 243005· CPF 272.***.***-39

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (12/05/2026)

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