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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES HEDERSON BARROS SABINOCPF

Reu

PWS PAPELARIA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ORLA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MINERADORA SILITEC LTDACNPJ

ARC MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HIDROBOMBAS ARAGUAIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 29.725,62

Autor

COMERCIAL SANTOS LTDACNPJ

EDILSON FERNANDES DA SILVACPF

MIGUEL MARCELO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (25/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VAGNER DE ALMEIDA MONTEIRO

MICHEL MONTEIRO FERNANDES

Outros

AMANDA DURIZZO OLIVEIRA· OAB PR 92944· CPF 089.***.***-38

FÁBIO AIRES DE TOLEDO SILVA· OAB PR 56679· CPF 778.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DE ALMEIDA MONTEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DIEGO SOUZACPF

Advogados

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (05/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIEGO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 86.070,00

Autor

ANGELICA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 169456· CPF 109.***.***-73

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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