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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

REAL APARELHOS DOMESTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 69803· CPF 885.***.***-63

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

REAL APARELHOS DOMESTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADACNPJ

Reu

WHIRLPOOL S.ACPF

WHIRPOOL S/A

Advogados

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 14825· CPF 620.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Reu

CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA· OAB PE 18813· CPF 905.***.***-20

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 30980· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 7.838,78

Autor

CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADACNPJ

GRACILIANO CARVALHO DE BRITO - MECNPJ

Reu

SUAPE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA· OAB PE 46400· CPF 073.***.***-11

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SUAPE MOTOS LTDA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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