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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 42.965,87

Autor

THIAGO DOMINGOS OLIVEIRACPF

Reu

PACIFICO DE PAULA COMERCIAL DE BABACU LTDA - EPPCNPJ

MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

AGRO PASTORIL BOM JESUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TACITA PEREIRA RIOS· OAB MA 10943· CPF 027.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO· OAB MA 18042· CPF 864.***.***-49

Reu:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 24.536,77

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PACIFICO DE PAULA COMERCIAL DE BABACU LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PACIFICO DE PAULA COMERCIAL DE BABACU LTDA - EPPCNPJ

AUGUSTO CEZAR MELO PACIFICO DE PAULACPF

Reu

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE BACABAL/MA

Advogados

Autor:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Execução ContratualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL/MA

Advogados

Reu:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 25.382,25

Último movimento: Juntada de petição (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 25.382,25

Autor

PACIFICO DE PAULA COMERCIAL DE BABACU LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 158.344,27

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PACIFICO DE PAULA COMERCIAL DE BABACU LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFICO DE PAULA COMERCIAL DE BABACU LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 158.344,27

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PACIFICO DE PAULA COMERCIAL DE BABACU LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 112.137,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PACIFICO DE PAULA COMERCIAL DE BABACU LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO EDSON NUNES PACIFICO DE PAULACPF

AUGUSTO CEZAR MELO PACIFICO DE PAULACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (11/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BABACU COMERCIAL DO MARANHAO LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

NELIO ANTONIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 38.115,80

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BABACU COMERCIAL DO MARANHAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO· OAB MA 18042· CPF 864.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BABACU COMERCIAL DO MARANHAO LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

NELIO ANTONIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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