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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COM AGRIC BABILONIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS DA MOTACPF

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANA S.A.CNPJ

PREGOEIRA DO PREGAO PRESENCIAL N 008/2021

Advogados

Autor:

CLÓVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO· OAB PR 79626· CPF 074.***.***-28

Autor:

PAULO HENRIQUE DE FREITAS· OAB PR 70360· CPF 073.***.***-00

Reu:

JACKSON DA CRUZ SILVA· OAB PR 91827· CPF 075.***.***-16

Reu:

RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES· OAB PR 19532· CPF 771.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL AGRÍCOLA CHOGO LTDA (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COM AGRIC BABILONIA LTDACNPJ

JOSE CARLOS DA MOTACPF

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÓVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO· OAB PR 79626· CPF 074.***.***-28

Autor:

PAULO HENRIQUE DE FREITAS· OAB PR 70360· CPF 073.***.***-00

Reu:

RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES· OAB PR 19532· CPF 771.***.***-72

Reu:

JACKSON DA CRUZ SILVA· OAB PR 91827· CPF 075.***.***-16

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMERCIAL AGRICOLA BABILONIA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00 (04/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 2.043,53

Autor

BABILONIA MIX ACABAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL CARLOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

Autor:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AROEIRAS/PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO DA SILVACPF

WELLINGTON DA SILVA EGITOCPF

Advogados

Reu:

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PB 8786· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GABRIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GABRIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GABRIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EMANUEL ELIAS COSTACPF

ANTONIO GABRIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

EMANUEL ELIAS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

EMANUEL ELIAS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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