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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 2.873,34

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COMERCIAL BALAN LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PACHECO· OAB SP 26774· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 3.476.633,26

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COMERCIAL BALAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO PACHECO· OAB SP 26774· CPF 262.***.***-68

Reu:

SANDRA OSTROWICZ· OAB SP 66138· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 504.353,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BALAN & BALAN LTDA ME

ITAMAR BALANCPF

RENAN VINICIUS BALANCPF

ROSIMEIRE APARECIDA RIGOLIN BALANCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA RIGOLIN· OAB PR 64434· CPF 066.***.***-65

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

JOÃO LUCAS FOGLIETTO DE SOUZA· OAB PR 97194· CPF 085.***.***-89

Reu:

CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA RIGOLIN· OAB PR 64434· CPF 066.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

JOÃO LUCAS FOGLIETTO DE SOUZA· OAB PR 97194· CPF 085.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória assinalada. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada,... (29/01/2026)

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