Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DENIZE CRISTINA BALDEZ NASCIMENTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBSON KELVYN BALDEZ DE SOUZACPF

DENIZE CRISTINA BALDEZ NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.409,80

Autor

DELVIA MARIA MORALES DA ROCHA PEREIRACPF

Reu

DREBES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OELITA CELIA DA SILVA VIEIRACPF

MARCIO ANTONIO SILVEIRA VIEIRACPF

Reu

DARCI ANTONIO VIEIRA

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ARCI ANTONIO VIEIRA

ITAMAR PACHECO DA SILVA

MADEIRAS NOROESTE COMERCIAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON· OAB RS 095715· CPF 004.***.***-38

Reu:

BRUNA DE FIGUEIREDO WINCKLER GIACOMOLLI· OAB RS 100921· CPF 031.***.***-89

Reu:

LUIZA DA SILVEIRA BAVARESCO· OAB RS 098825· CPF 007.***.***-51

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUESCPF

Reu

REJANE CIECIELSKI DE VARGASCPF

VICENTE CIECIELSKICPF

JANETE CIECIESLKI FAGUNDES DA SILVACPF

MARGORI CARDOSO CIECIELSKICPF

LUCIA GOLEMBIEWSKI CIECIELSKICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZACPF

Reu

SIMONE THOMAZ MOREIRACPF

NELSON LUIZ STACHLEWSKICPF

LUCINELY CESTARI STACHLEWSKICPF

LUCI CESTARICPF

ITAMAR PACHECO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZA

Reu

SIMONE THOMAZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 59314

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 25176· CPF 228.***.***-87

Autor:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Autor:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RS 025176· CPF 228.***.***-87

Reu:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5022523-73.2011.8.21.0001/RS AUTOR: LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA (OAB RS025176) ADVOGADO(A): REJANE BALDEZ (OAB RS059314) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante os retornos negativos dos Avisos de Recebimento referentes as rés LORECI ROSA OURIQUES e GERCY ROSA OURIQUES, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe os endereços corretos, a fim de viabilizar as respectivas citações. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIA RIBEIROCPF

Reu

APARICIO COSTA SANTELLANOCPF

AUREA DE OLIVEIRA SANTELLANO

ALCY BERNARDESCPF

OIBERCY BERNARDES

BRASILIANA DALVA ARDISSONE BERNARDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

CARLOS TIMÓTEO MENDES DE ARAUJO· OAB RS 055837· CPF 137.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO CARLOS MORAES FLORESCPF

Reu

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA OURIQUESCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 112182· CPF 539.***.***-49

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA MARIA PIRESCPF

Reu

GREICE MACHADO PADILHACPF

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA MARIA PIRESCPF

GREICE MACHADO PADILHACPF

Reu

OS MESMOS

ROSA MARIA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA JANAINA FERREIRA TEIXEIRA FERRAZCPF

Reu

ANDREIA TOMAZINI FERNANDESCPF

MARCELO PADOOM NAKONECZNYCPF

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LINO MARCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO MARCIO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

AIRTON ALOISIO MICHELS· CPF 221.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC (03/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal