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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 370,79

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS BATISTA LTDACNPJ

Reu

RAYANE ARAUJO LOBOCPF

Outros

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA· OAB CE 42012· CPF 604.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201671566 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 14.547,97

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS BATISTA LTDACNPJ

FRANCISCO BATISTA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Autor:

MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA· OAB CE 42012· CPF 604.***.***-09

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 14.547,97

Autor

ENELCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS BATISTA LTDACNPJ

FRANCISCO BATISTA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Reu:

MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA· OAB CE 42012· CPF 604.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Autor:

MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA· OAB CE 42012· CPF 604.***.***-09

Último movimento: Recebimento (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Autor:

MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA· OAB CE 42012· CPF 604.***.***-09

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

R$ 7.498.970,82

Autor

ALIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

ALIMENTOS COMERCIAL LTDA

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

BUNGE ALIMENTOS SA

Advogados

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Autor:

DANIEL PINTO· OAB PA 15387· CPF 773.***.***-68

Reu:

CONSUELO MARIA DOS SANTOS· OAB PE 13318· CPF 091.***.***-20

Reu:

JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 24563· CPF 027.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB CE 9209· CPF 187.***.***-58

Outros

SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR· OAB PA 13318· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

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