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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BEBIDAS CAPANEMA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BEBIDAS CAPANEMA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 318.072,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FARAH & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 007172· CPF 345.***.***-44

Autor:

BRUNO TORQUETE BARBOSA· OAB MT 009127· CPF 045.***.***-69

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 003719· CPF 318.***.***-53

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 017088· CPF 531.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 140.857,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HITLER PEDRO MAMORECPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HITLER PEDRO MAMORECPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

KATIA CRISTINA T. DA C. DINIZ

Reu:

JONATHAN MARQUES NUNES· OAB MT 12356

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HITLER PEDRO MAMORECPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

KATIA CRISTINA T. DA C. DINIZ

Reu:

JONATHAN MARQUES NUNES· OAB MT 12356

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HITLER PEDRO MAMORECPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

KATIA CRISTINA T. DA C. DINIZ

Reu:

JONATHAN MARQUES NUNES· OAB MT 12356

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 140.857,25

Autor

HITLER PEDRO MAMORECPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

KATIA CRISTINA T. DA C. DINIZ

Reu:

JONATHAN MARQUES NUNES· OAB MT 12356

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2001

Distribuição

29/08/2001

Valor

R$ 389.576,73

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

DINAMICA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE LEMES DE PAULACPF

ELIAS FARAHCPF

BELMIRO MAIA DE ALMEIDACPF

BELMIRO MAIA DE ALMEIDA (DE CUJUS)

Advogados

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 318.072,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FARAH & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Autor:

BRUNO TORQUETE BARBOSA· OAB MT 9127· CPF 045.***.***-69

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS FARAH & CIA LTDA (AGRAVANTE)

3. DINAMICA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (INTERESSADO)

4. BELMIRO MAIA DE ALMEIDA (INTERESSADO)

5. LUTFI MIKHAEL FARAH NETO (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO DA AMAZONIA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 003719· CPF 318.***.***-53

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 007172· CPF 345.***.***-44

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 017088· CPF 531.***.***-49

Autor:

BRUNO TORQUETE BARBOSA· OAB MT 009127· CPF 045.***.***-69

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 003719· CPF 318.***.***-53

Reu:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 007172· CPF 345.***.***-44

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 017088· CPF 531.***.***-49

Reu:

BRUNO TORQUETE BARBOSA· OAB MT 009127· CPF 045.***.***-69

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

R$ 312.689,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELMIRO MAIA DE ALMEIDA JUNIORCPF

BELMIRO MAIA DE ALMEIDACPF

DINAMICA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE LEMES DE PAULACPF

Advogados

Reu:

EDSON KUNZE· OAB MT 3539· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BELMIRO MAIA DE ALMEIDA JUNIOR em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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