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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 1.095.592,81

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

BELMAR COMERCIAL LTDACNPJ

JARDEL ADAILTON SOUZA NUNESCPF

Advogados

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Reu:

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 1090· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 269.724,90

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BELMAR COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BELMAR COMERCIAL LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 269.724,90

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

BELMAR COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2002

Distribuição

08/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELMAR COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA REGINA BRITO NUNES· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/1992

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Reu

BELMAR COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANNA ZUCATTI SEVERINO· OAB RS 018033· CPF 364.***.***-49

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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