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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 4.183,93

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL OTICA BELEM LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 8.623,37

Autor

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

ACO BELEM COMERCIAL LTDA

Reu

MONTEIRO & LEAL LTDA - MECNPJ

MONTEIRO & LEAL LTDA - ME

LUIZ ALEXANDRE DE JESUS MONTEIROCPF

JOHZYLYNY MARQUES LEALCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA SAVANAS RODRIGUES DE LIMA CEZARINO· CPF 975.***.***-20

Autor:

PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PA 14651· CPF 380.***.***-87

Autor:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

Autor:

OCTAVIO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ· OAB PA 8979· CPF 424.***.***-00

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE DE JESUS MONTEIRO em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 38.330,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 38.330,38

Autor

BUILDING CONSTRUTORESCNPJ

Reu

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DA SILVA DAMASCENO· OAB PA 25103· CPF 530.***.***-72

Autor:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Reu:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 249.726,94

Autor

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ACO BELEM COMERCIAL LTDA. em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 249.726,94

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

EMANUEL ROSSAS FERREIRACPF

MELLY ROSSAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL ROSSAS FERREIRA em 13/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.216.974,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 13.691,41

Reu

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 25.885,22

Autor

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

ACO BELEM COMERCIAL LTDA

Reu

NOVO ENGENHO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PA 14651· CPF 380.***.***-87

Autor:

YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO· OAB PA 27080· CPF 017.***.***-70

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ACO BELEM COMERCIAL LTDA. em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.

Reu

NOVO ENGENHO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PA 14651· CPF 380.***.***-87

Autor:

OCTAVIO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ· OAB PA 8979· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Reu:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PA 14651· CPF 380.***.***-87

Reu:

OCTAVIO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ· OAB PA 8979· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ACO BELEM COMERCIAL LTDA. Nome: NOVO ENGENHO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, LOJA 10 TERREO, ED SINTESE 21, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 DECISÃO Tratando-se de processo em tramitação desde o ano de 2013 e considerando que os documentos e argumentos já presentes nos autos são suficientes ao convencimento deste juízo, anuncio o julgamento antecipado da presente lide, nos termos do... (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 23.811,04

Autor

ACO BELEM COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRITO PARDAUIL· OAB PA 32085· CPF 018.***.***-30

Autor:

OCTAVIO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ· OAB PA 8979· CPF 424.***.***-00

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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