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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 8.079,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARLENI BOMJARDIM SILVA CORMECIAL BOMJARDIM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 8.079,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARLENI BOMJARDIM SILVA CORMECIAL BOMJARDIM

ARLENI BOMJARDIM SILVA COMERCIAL BOMJARDIM _ CNPJ: 01.554.483/0001-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2025 (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 20.190,00

Autor

IZABEL CRISTINA GUTIERREZ BOMJARDIMCPF

ADEMAR BOMJARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAZZETO PACHECO· OAB SP 149621· CPF 061.***.***-08

Reu:

VERA LUCIA TORMIN FREIXO· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 2.019.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMAR BONJARDIM

ADEMAR BOMJARDIMCPF

Advogados

Reu:

AIRTON CAZZETO PACHECO· OAB SP 149621· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007118584 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARAÇATUBA >7ªSSJ>SP (23/05/2007)

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