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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 25.633,29

Autor

JOHN GLAY PEREIRA MICLOSCPF

Reu

KAFE MODA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS· OAB BA 57340· CPF 058.***.***-37

Autor:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB BA 65921· CPF 057.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 19.765,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: RAIMUNDO ROGENIO DA SILVA Parte Executada: COMERCIAL NASCIMENTO BONFIM LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte AUTORA, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 105953771, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 01/10/2024 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente INTIMAÇÃO DA S... (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 19.765,82

Autor

RAIMUNDO ROGENIO DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL NASCIMENTO BONFIM LTDA

KAFE MODA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA· OAB CE 39655· CPF 797.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 21.528,80

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO MOURA DE CARVALHOCPF

Reu

PINBANK BRASIL - PAGAMENTOS INTELIGENTES S.A.CNPJ

KAFE MODA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 22.799,37

Autor

R LINNEKER B DA SILVA REPRESENTACOESCNPJ

Reu

KAFE MODA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de citação (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA NUNESCPF

Reu

CITAR TECH LTDACNPJ

KAFE MODA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 6847· CPF 012.***.***-65

Reu:

ALINE LOPES AZEVEDO· OAB SP 360810· CPF 278.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA NUNES

Reu

CITAR TECH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LOPES AZEVEDO· OAB SP 360810· CPF 278.***.***-37

Autor:

CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 6847· CPF 012.***.***-65

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

ALINE LOPES AZEVEDO· OAB SP 360810· CPF 278.***.***-37

Reu:

CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 6847· CPF 012.***.***-65

Reu:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA NUNES

Reu

CITAR TECH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LOPES AZEVEDO· OAB SP 360810· CPF 278.***.***-37

Autor:

CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 6847· CPF 012.***.***-65

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Reu:

ALINE LOPES AZEVEDO· OAB SP 360810· CPF 278.***.***-37

Reu:

CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 6847· CPF 012.***.***-65

Reu:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 14.586,90

Autor

ANSELMO PEREIRA SILVA NETOCPF

Reu

KAFE MODA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES BRITO DE SOUSA· OAB PI 8556· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 21.738,00

Autor

ERIC EUGENIO RIBEIRO OLIVEIRACPF

EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

KAFE MODA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 11376· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ALVES DE JESUSCPF

Reu

COMERCIAL NB LTDACNPJ

DANIEL SANTOS BONFIMCPF

MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Outros

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS· OAB SE 5485· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Juntada >> Documento (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA CRUZ DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL NASCIMENTO BONFIM LTDACNPJ

Outros

ELSON RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 304505· CPF 213.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIAL BONFIM PAULISTA LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (06/02/2026)

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