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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRACELF COMERCIAL ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

CLODOALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

IEDA MOREIRACPF

Outros

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Reu

JULIETE SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCINO PEREIRA BARCELOS· CPF 572.***.***-04

Autor:

FLAVIO BRACALE· CPF 496.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PACHECO QUIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PACHECO QUIDA· OAB MT 15376· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

JULIETE SILVACPF

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

Reu

JULIETE SILVACPF

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14696· CPF 024.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE PACHECO QUIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PACHECO QUIDA· OAB MT 15376· CPF 026.***.***-32

Autor:

RICARDO QUIDA· OAB MT 2625· CPF 207.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PACHECO QUIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PACHECO QUIDA· OAB MT 15376· CPF 026.***.***-32

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14696· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

FLAVIO BRACALECPF

Outros

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· OAB SP 312431· CPF 347.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLAVIO BRACALECPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· OAB SP 312431· CPF 347.***.***-90

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

FLAVIO BRACALECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· OAB SP 312431· CPF 347.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (11/03/2025)

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