Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2004

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL BRITO LTDACNPJ

Outros

ISADORA SILVA CHAGAS· OAB SE 3706

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR· OAB SE 630· CPF 213.***.***-22

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL BRITO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2005

Distribuição

01/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL BRITO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARTA ALMEIDA SANTOS· OAB SE 2914· CPF 557.***.***-00

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/1994

Distribuição

14/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COMERCIAL BRITO LTDA - MECNPJ

Outros

MARIANA D'ALBUQUERQUE COELHO· OAB PE 35020· CPF 015.***.***-01

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI· OAB PE 33973· CPF 087.***.***-93

WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR· OAB PE 31985· CPF 028.***.***-19

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/06/1995

Distribuição

12/06/1995

Valor

R$ 21.909,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

COMERCIAL BRITO LTDA - MECNPJ

LYNSON XAVIER DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Reu:

MARIANA D'ALBUQUERQUE COELHO· OAB PE 35020· CPF 015.***.***-01

Reu:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI· OAB PE 33973· CPF 087.***.***-93

Reu:

WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR· OAB PE 31985· CPF 028.***.***-19

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· OAB PE 30445· CPF 066.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal