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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 150,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO INGLES CABRALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BALSAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WANDERSON DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 12.555,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADELCIDES TAPETY DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADELCIDES TAPETY DA SILVACPF

ANDREY ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO BARROS ALVES LIMA· OAB MT 16747· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEInquérito Policial

DesobediênciaInquérito Policial

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesobediênciaInquérito Policial

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (22/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO CHAGAS DOS SANTOS BASTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THIAGO CHAGAS DOS SANTOS BASTOS - CPF: 022.755.802-20 (REU) (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

THIAGO CHAGAS DOS SANTOS BASTOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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