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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 12.382,21

Autor

MARIA DE FATIMA CACHINA SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

CARLA KATIA DE AQUINO REGO· OAB RN 14968· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.614,65

Autor

MACIEL CACHINACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARIO EUGENIO BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL CACHINACPF

Reu

MARIO EUGENIO BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 95.027,41

Autor

RANIERI ADDARIOCPF

Reu

MACIEL CACHINACPF

Advogados

Autor:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA LUIZA ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

MACIEL CACHINACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA LUIZA ALMEIDA PEREIRA· OAB MG 88119· CPF 032.***.***-12

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 9250· CPF 600.***.***-39

Reu:

DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO· OAB RN 12122· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MACIEL CACHINA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 16.150,00

Autor

MOISES REINALDO GOMES FILHOCPF

Reu

MACIEL CACHINACPF

MARIA DA CONCEICAO CORREA SOARESCPF

M C MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

MARCIO CACHINA

Outros

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO· OAB RN 12122· CPF 058.***.***-26

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.150,00

Autor

MOISES REINALDO GOMES FILHOCPF

Reu

MARCIO CACHINA

MARIA DA CONCEICAO CORREA SOARESCPF

MACIEL CACHINACPF

M C MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC BARBOSA DA SILVACPF

CASSANDRA MARY FERNANDES DE MELOCPF

Reu

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSANDRA MARY FERNANDES DE MELOCPF

JOANA DARC BARBOSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Advogados

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 211.000,00

Autor

MACIEL CACHINACPF

Reu

PEDRAGON AUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Outros

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 330.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

WALDIR GUBEISSI PINTOCPF

MACIEL CACHINACPF

Outros

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

JOSE HERIBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

JUCICLEIDE DE AZEVEDO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MACIEL CACHINACPF

M C MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RN 7448· CPF 049.***.***-03

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

Reu

M C MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RN 7448· CPF 049.***.***-03

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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