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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 9.200,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 9.200,30

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIFE LTDACNPJ

ALCICLAYTON BRAZ FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOITA IICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 299.138,12

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARTINEZ LTDA - MECNPJ

ALCIONE CAROLINA FERREIRACPF

ALCICLAYTON BRAZ FERREIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 87.321,36

Autor

CAIME CASALE COMERCIAL LTDA/EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Outros

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Lucia Valim Gnann (OAB 138530/SP) Processo 4003731-63.2013.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado nos incidentes de requisição de pagamento/precatório, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinç... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIME CASALE COMERCIAL LTDA/EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA CRISTINA PEDRINO PORTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA CRISTINA PEDRINO PORTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIME CASALE COMERCIAL LTDA/EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO· OAB SP 140606· CPF 026.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS PRAXEDES LUCIO· OAB SP 35409· CPF 030.***.***-04

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 87.321,36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Reu

CAIME CASALE COMERCIAL LTDA/EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2015)

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