Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPELA GAS COMERCIAL LTDA ME

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Autor:

FABIANO GROPPO BAZO· OAB SP 189542· CPF 262.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Reu:

FABIANO GROPPO BAZO· OAB SP 189542· CPF 262.***.***-04

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPELA GAS COMERCIAL LTDA ME

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Autor:

FABIANO GROPPO BAZO· OAB SP 189542· CPF 262.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Reu:

FABIANO GROPPO BAZO· OAB SP 189542· CPF 262.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000236-92.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Capela Gas Comercial Ltda Me - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O incidente de cumprimento de sentença deverá ser apresentado pela parte vencedora na forma adequada observando-se os termos do art. 917, "caput", e inciso I, das NSCGJ. Arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP), F... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 8.993.040,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CELY SOARES MARINHOCPF

DULCE CARDOSO DA VEIGACPF

ANNA TERESA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARINA DOS ANJOS DE JESUS SALGADOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO SOUZA SILVA· CPF 026.***.***-30

Reu:

BERNARDINO LOBATO GRECO· OAB PA 008271· CPF 440.***.***-15

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO CAPELA SAMPAIO· CPF 127.***.***-34

Reu:

FERDINANDO GABRIEL DOMINGUES· CPF 002.***.***-00

Reu:

GUSTAVO VAZ SALGADO· OAB PA 008843· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2418829/PA (2023/0251218-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO DE JESUS SALGADO AGRAVADO: DULCE CARDOSO DA VEIGA AGRAVADO: ANNA TERESA OLIVEIRA RODRIGUES AGRAVADO: INACIA NAZARE SALGADO FRIAS AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SALGADO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE LUIZ DE JESUS SALGADO AGRAVADO: MIGUEL DE JESUS SALGADO AGRAVADO... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE JESUS SALGADO

MIGUEL DE JESUS SALGADO

MARIA LUCIA SALGADO BARRA

DENISE OLIVEIRA RODRIGUES

DEISE RODRIGUES DE SOUZA

+ 6 outros

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01010381/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2418829/PA (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ANTONIO FERNANDO DE JESUS SALGADOCPF

INACIA NAZARE SALGADO FRIASCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADOCPF

MARIA DO SOCORRO SALGADO DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

INACIA NAZARE SALGADO FRIASCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADOCPF

MARIA DO SOCORRO SALGADO DE OLIVEIRACPF

MIGUEL DE JESUS SALGADOCPF

MARIA LUCIA SALGADO BARRACPF

+ 7 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE DUARTE COSTACPF

SANDRA SOCORRO TAVARES DE SOUZACPF

ANA ALICE RAIOL DE SOUZACPF

Reu

REDE PREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

FUNDACAO GRAO PARA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Reu:

FERNANDO MENEZES ROCHA· CPF 835.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO CAPELA SAMPAIO· OAB PA 769· CPF 127.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 4.300,32

Reu

FRANCISCO AUGUSTO CAPELA SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 2.400,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENO DE SOUSA HABERCPF

Reu

HENMINA CRISTINA DA MOTA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CAPELA SAMPAIO· OAB PA 769· CPF 127.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Reu:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO CAPELA SAMPAIO· OAB PA 769· CPF 127.***.***-34

Reu:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0051756-42.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 16 de julho de 2024. EDERSON GOMES ALMEID... (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO EST PARACNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

+ 4 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO EST PARACNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO PARACNPJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

ESTADO DO PARA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

BIANKA FERREIRA DE MELO· OAB PA 27526· CPF 026.***.***-61

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

Autor:

SUZIANNY DE NAZARE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PA 26118· CPF 012.***.***-33

Autor:

JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO· CPF 001.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

SUZIANNY DE NAZARE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PA 26118· CPF 012.***.***-33

Reu:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

Reu:

BIANKA FERREIRA DE MELO· OAB PA 27526· CPF 026.***.***-61

Reu:

HUASCAR JOAO DE LEMOS ANGELIM JUNIOR· OAB PA 2610· CPF 097.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO PARA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO PARA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO EST PARA

Advogados

Autor:

HUASCAR JOAO DE LEMOS ANGELIM JUNIOR· OAB PA 2610· CPF 097.***.***-15

Autor:

JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO· OAB PA 20206· CPF 001.***.***-30

Autor:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HUASCAR JOAO DE LEMOS ANGELIM JUNIOR· OAB PA 2610· CPF 097.***.***-15

Reu:

JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO· OAB PA 20206· CPF 001.***.***-30

Reu:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Reu:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· OAB PA 25106· CPF 977.***.***-91

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Considerando a alegação de fato novo, bem como, que o feito não fora encaminhado ao Ministério Público para emissão de parecer, converto o feito em diligência, para determinar a intimação das partes para manifestação sobre a alegação de fato novo. Remetam-se os autos eletrônicos (processo nº 0014371-94.2008.8.14.0301– PJE) ao Órgão Minis... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA

Reu

LUCIANNE NAZARE MAGALHAES SILVA DA CONCEICAOCPF

VAGNER MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CAPELA SAMPAIO· OAB PA 16769· CPF 127.***.***-34

Autor:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Autor:

FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 12793· CPF 682.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO CAPELA SAMPAIO· OAB PA 16769· CPF 127.***.***-34

Reu:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Reu:

FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 12793· CPF 682.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal