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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 109.818,88

Autor

COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CASTOR LTDACNPJ

MORGAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MORGAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 436.***.***-28

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Autor:

MONICA MARIA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 444206· CPF 414.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 109.818,88

Autor

COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CASTOR LTDACNPJ

MORGAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MORGAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Advogados

Autor:

MONICA MARIA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 444206· CPF 414.***.***-50

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Autor:

ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CASTOR LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 481939

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Autor:

MONICA MARIA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 444206· CPF 414.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CASTOR LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA - SP481939, CARLOS SOARES ANTUNES - SP115828, RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO - SP174372 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003518-29.2021.4.03.6119 / 1ª Vara Federal... (01/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CASTOR LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 481939

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Autor:

MONICA MARIA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 444206· CPF 414.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 128.786,79

Autor

MORGAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

MONICA MARIA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 444206· CPF 414.***.***-50

Autor:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MORGAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO - SP174372-A, CARLOS SOARES ANTUNES - SP115828-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003561-63.2021.4.03.6119 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDE... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 128.786,79

Autor

MORGAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CASTOR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Autor:

MONICA MARIA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 444206· CPF 414.***.***-50

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 11.914,67

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

COMERCIAL CASTRO LTDA ME

ANA PAULA FERREIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO· OAB PA 21377· CPF 827.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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