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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 297.206,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2844891/RS (2025/0024712-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDA AGRAVANTE: JAQUES KLEIN ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 AGRAVADO: DMR FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: FÁBIO COSTAMILAN - RS040712 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 297.206,60

Autor

KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

JAQUES KLEINCPF

Reu

DMR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

FABIO COSTAMILAN· OAB RS 040712· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (AGRAVANTE)

2. JAQUES KLEIN (AGRAVANTE)

Reu

3. DMR FOMENTO MERCANTIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Autor:

FÁBIO COSTAMILAN· OAB RS 40712· CPF 659.***.***-87

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Autor:

FÁBIO COSTAMILAN· OAB RS 040712· CPF 659.***.***-87

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Reu:

FÁBIO COSTAMILAN· OAB RS 40712· CPF 659.***.***-87

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

FÁBIO COSTAMILAN· OAB RS 040712· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 55.500,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847071/RS (2025/0033129-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MAXIMILIANO JOSE MAZZOCCHI ADVOGADOS: VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA - RS011281 EDUARDO RAUG - RS030562 LUCAS DARSIE DA MOTTA - RS066715 AGRAVADO: KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 55.500,36

Autor

MAXIMILIANO JOSE MAZZOCCHICPF

Reu

KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DARSIE DA MOTTA· OAB RS 066715· CPF 001.***.***-74

Autor:

VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA· OAB RS 011281· CPF 110.***.***-49

Autor:

EDUARDO RAUG· OAB RS 030562· CPF 276.***.***-72

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 4.880,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849641/RS (2025/0035358-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUCAS DARSIE DA MOTTA ADVOGADO: LUCAS DARSIE DA MOTTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS066715 AGRAVADO: KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 4.880,41

Autor

LUCAS DARSIE DA MOTTACPF

Reu

KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DARSIE DA MOTTA· OAB RS 066715· CPF 001.***.***-74

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 55.500,36

Autor

MAXIMILIANO JOSE MAZZOCCHICPF

Reu

KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Outros

VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA· OAB RS 011281· CPF 110.***.***-49

EDUARDO RAUG· OAB RS 030562· CPF 276.***.***-72

LUCAS DARSIE DA MOTTA· OAB RS 066715· CPF 001.***.***-74

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046651582024821700020250205140621 (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 55.500,36

Autor

MAXIMILIANO JOSE MAZZOCCHICPF

Reu

KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DARSIE DA MOTTA· OAB RS 066715· CPF 001.***.***-74

Autor:

VALDERES TEIXEIRA DA MOTTA· OAB RS 011281· CPF 110.***.***-49

Autor:

EDUARDO RAUG· OAB RS 030562· CPF 276.***.***-72

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 297.206,60

Autor

KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

JAQUES KLEINCPF

Reu

DMR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Outros

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

FABIO COSTAMILAN· OAB RS 040712· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5138607582024821700020250130121043 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 297.206,60

Autor

KLEIN COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

JAQUES KLEINCPF

Reu

DMR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

FABIO COSTAMILAN· OAB RS 040712· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 6.490,60

Autor

COMERCIAL VITORIA LTDA - MECNPJ

COMERCIAL ARAGUAIA DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL· OAB TO 2988· CPF 878.***.***-91

Autor:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0024436-98.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: COMERCIAL VITÓRIA LTDA - ME ADVOGADO(A): PALOMA DE SOUSA FEITOSA (OAB TO013416) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) AUTOR: COMERCIAL ARAGUAIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): PALOMA DE SOUSA FEITOSA (OAB TO013416) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) AUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXC... (21/01/2026)

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