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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Reu:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZCPF

Reu

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Autor:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Reu:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Reu:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017673-31.2022.8.11.0003.. REQUERENTE: ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZ REQUERIDO: CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se reclamação proposta por ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZ em desfavor da CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA. O processo está pronto e suficientemente instruído, pres... (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZCPF

Reu

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Autor:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Reu:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Reu:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Documento (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VICTOR BEZERRACPF

LUIZ ALBERTO SATIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALBA BUSCARATI· OAB SP 439872· CPF 400.***.***-78

Reu:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Reu:

YANN SARAIVA DE SOUZA· OAB SP 470766· CPF 423.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.057,16

Autor

LEGITIMA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CIFAL COMERCIO DE TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR· OAB SP 185134· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (08/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO RECEITA FEDERAL RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE ALMEIDA BLANCO - SP147925-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004239-66.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. A matéria veiculada no recurso correspon... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO RECEITA FEDERAL RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER MARCIO FARIASCPF

Reu

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOSSOLANI SALVI· OAB SP 343879· CPF 388.***.***-35

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Reu:

RICARDO BOSSOLANI SALVI· OAB SP 343879· CPF 388.***.***-35

Reu:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CIFLAMA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2024)

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