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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 40.127,52

Autor

NEGRINO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LOPES PUREZA· OAB RJ 230951· CPF 129.***.***-60

Autor:

HELDER JOSE GALVÃO E SILVA· OAB RJ 143953· CPF 088.***.***-51

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 98.856,89

Autor

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES· OAB SP 134757· CPF 163.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 98.856,89

Autor

ARTE CONTEMPORANEA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES· OAB SP 134757· CPF 163.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (07/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 96.541,36

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D & D COMERCIAL LTDACNPJ

DOLCIMAR LUIS SANTINCPF

DAVID SANTINCPF

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 96.541,36

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D & D COMERCIAL LTDACNPJ

DAVID SANTINCPF

DOLCIMAR LUIS SANTINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0 (11/08/2023)

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