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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 3.777,80

Autor

ARTE D VESTIR EIRELICNPJ

Reu

ROSANE MARTINSCNPJ

Outros

TIMOTEO LUIZ DA COSTA· OAB SC 055033· CPF 102.***.***-76

DAIANE CRISTINA WEISS TESKE· OAB SC 064572· CPF 105.***.***-42

SANDRO MARCELINO· OAB SC 049346· CPF 030.***.***-42

MARCELO BONA· OAB SC 028178· CPF 048.***.***-28

ELTON GIOVANI GRETTER· OAB SC 039802· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50035377520258240008 (07/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 97.331,48

Autor

ARTE D VESTIR EIRELICNPJ

Reu

ROQUE ZALTRONCPF

CESAR AUGUSTO SCHROETTER DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCIO ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SC 031455· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 122 (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.303,90

Autor

GUSTAVO CONTE ALVESCPF

Reu

GUILHERME REGGIANI

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

VESTIR OUTLET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE LEIVAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196967· CPF 101.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 16.382,18

Autor

MARCELO DA VEIGACPF

Reu

VESTIR OUTLET LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DA VEIGA FILHO· OAB RS 090907· CPF 000.***.***-81

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL AVILA RODRIGUESCPF

Reu

BAGY SOLUCOES DE COMERCIO DIGITAL LTDA

BATEL COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS LTDACNPJ

GUILHERME REGGIANI

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS OSVALDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 60633

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS OSVALDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 60633

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL AVILA RODRIGUESCPF

Reu

BAGY SOLUCOES DE COMERCIO DIGITAL LTDA

BATEL COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS LTDACNPJ

GUILHERME REGGIANI

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS OSVALDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 60633

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

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Reu:

MARCOS OSVALDO RAMOS RODRIGUES· OAB RS 60633

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI· OAB MG 150070· CPF 096.***.***-96

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016510-40.2024.8.21.0086/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: MIGUEL AVILA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS OSVALDO RAMOS RODRIGUES (OAB RS060633) RECORRIDO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE... (18/06/2026)

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