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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 3.271,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ARB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 3.271,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ARB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 6.411,79

Autor

CARRARO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RAWL ALIMENTOS LTDACNPJ

WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ABWA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WBBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO· OAB DF 21444· CPF 470.***.***-20

Reu:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 30.487,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 30.487,96

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

W.A.L.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

T&F COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SV ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

JMR DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDACNPJ

T&F COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

W.A.L.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ARBS ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

WELLINGTON LOPES SANTOS· CPF 016.***.***-90

Reu:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Conhecido o recurso de AGUAS LINDAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 47.920.575/0001-96 (EMBARGANTE) e provido em parte (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ERIK DA COSTA SOUSACPF

Reu

UNIAO CONSULTORIA E SERVICOS DE LOCACAO LTDACNPJ

ARBS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI YURI DE MORAES· OAB GO 51196

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2025)

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