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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 17.668,00

Autor

NILVA ALVES CARDOSO SANTANACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEOVÁ DA SILVA PEREIRA· OAB TO 7222· CPF 648.***.***-20

Autor:

ZUKLEIA PEREIRA CABRAL CIPRIANO· OAB TO 12907· CPF 946.***.***-15

Reu:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVA ALVES CARDOSO SANTANACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA

Advogados

Autor:

ZUKLEIA PEREIRA CABRAL CIPRIANO· OAB TO 12907· CPF 946.***.***-15

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Reu:

ZUKLEIA PEREIRA CABRAL CIPRIANO· OAB TO 12907· CPF 946.***.***-15

Reu:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVA ALVES CARDOSO SANTANACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA

Advogados

Autor:

ZUKLEIA PEREIRA CABRAL CIPRIANO· OAB TO 12907· CPF 946.***.***-15

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Reu:

ZUKLEIA PEREIRA CABRAL CIPRIANO· OAB TO 12907· CPF 946.***.***-15

Reu:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001293-75.2023.8.27.2716/TO AUTOR: NILVA ALVES CARDOSO SANTANA ADVOGADO(A): ZUKLEIA PEREIRA CABRAL CIPRIANO (OAB TO012907) RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente: (x) Dar conhecimento às partes d... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 323.597,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANK ALVES DA SILVACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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