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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 6.129,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (25/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 59.826,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 40.275,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 125.392,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAELA KRISTINA CAMPOS DIASCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 48.187,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 147.792,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 39.246,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.316.926,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 650.947,69

Último movimento: CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 650.947,69

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

RODRIGUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA· CPF 705.***.***-07

Reu:

RICARDO CALTAGIRONI DANTAS LOURENCO· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE)

2. CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D (AGRAVANTE)

Reu

3. RODRIGUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Autor:

RICARDO CALTAGIRONI DANTAS LOURENÇO· OAB DF 84437

Autor:

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA· OAB DF 66691· CPF 705.***.***-07

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

Autor:

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Reu:

RICARDO CALTAGIRONI DANTAS LOURENÇO· OAB DF 84437

Reu:

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA· OAB DF 66691· CPF 705.***.***-07

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

Reu:

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2239284/GO (2025/0242690-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AGRAVANTE: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADOS: GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ÁLVARES - GO016689 ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG - GO020045 ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO - GO021047 LEONARDO OLIVEIRA ROCHA - GO022140 LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES - GO049642 JULIANA ANGELICA DE LUCENA FERRAZ - GO048065 AGRAVADO: RODRIGUE... (21/05/2026)

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