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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· OAB GO 21154· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRENO AYRES MASSA JUNIOR· OAB GO 45120· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (30/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 356.674,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59. (04/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 374.842,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 65.013,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA EIRELICNPJ

SIDOMARQUES ANTONIO DE JESUSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO· OAB GO 6765· CPF 169.***.***-53

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· OAB GO 21154· CPF 895.***.***-34

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

LUANE SILVA NASCIMENTO· OAB GO 34916· CPF 016.***.***-90

Reu:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO· OAB GO 28473· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Juntada de manifestação (29/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 12.183,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

TIAGO VIEIRACPF

LUCIANA MALAGONI VIEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (22/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.063,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO· OAB GO 6765· CPF 169.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.475,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 4.788,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.506,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

TIAGO VIEIRACPF

LUCIANA MALAGONI VIEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.578,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CONQUISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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