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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 51.266,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 43.725,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO MACEOD DA SILVACPF

JOSE RICARDO MORAES DA SILVACPF

ROSANGELA SANTOS CAMPOS MORAESCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 69.985,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPPCNPJ

JOSE RICARDO MORAES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 14.622,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (01/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 322.154,92

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 97.232,29

Autor

ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS FORTES LTDACNPJ

JOSE JOAQUIM NETOCPF

CIROMAR ALVES XAVIERCPF

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

CIROMAR ALVES XAVIERCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS FORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Autor:

ROBSON AMARAL XAVIER· OAB MG 113227· CPF 058.***.***-10

Autor:

ANTONIO BORGES· OAB DF 6715· CPF 126.***.***-15

Reu:

ROBSON AMARAL XAVIER· OAB MG 113227· CPF 058.***.***-10

Reu:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Reu:

ANTONIO BORGES· OAB DF 6715· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 14.198,14

Autor

POLOSUL FRUTAS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS FORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROZENDO VIANNA· OAB DF 50471· CPF 012.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Autor:

MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO· OAB DF 34354· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 68.679,03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOAQUIM XAVIER FILHOCPF

ROBSON AMARAL XAVIER

COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS FORTES LTDACNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/10/2022)

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