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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA LIMA DE SOUZACPF

ARTHUR LIMA DE SOUZA ABIORANA PORTEUSCPF

Reu

BELLATUR VIAGENS E TURISMO LTDA,

LATAM AIRLINES GROUP S/ACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS PINHEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· OAB RO 6818· CPF 897.***.***-34

Reu:

DALMAN CANDIDO PEREIRA· OAB RO 7121· CPF 918.***.***-53

Reu:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Outros

RHAVENA SOUZA VIEIRA DE BENITEZ AFONSO· OAB RO 8225· CPF 975.***.***-53

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA LIMA DE SOUZACPF

ARTHUR LIMA DE SOUZA ABIORANA PORTEUSCPF

Reu

BELLATUR VIAGENS E TURISMO LTDA,

COMERCIAL DE ALIMENTOS PINHEIRO LTDA - MECNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· OAB RO 6818· CPF 897.***.***-34

Reu:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Reu:

DALMAN CANDIDO PEREIRA· OAB RO 7121

Reu:

RHAVENA SOUZA VIEIRA DE BENITEZ AFONSO· OAB RO 8225· CPF 975.***.***-53

Reu:

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 423.072,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERREIRA PINHEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 2.902,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

FERREIRA PINHEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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