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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 15.170,00

Autor

DAVI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ROTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MATOS DE SOUZA· OAB PA 26274· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI DOS SANTOS SILVA

Reu

RIACHO FUNDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

DAVID MATOS DE SOUZA· OAB PA 26274· CPF 002.***.***-93

Reu:

DAVID MATOS DE SOUZA· OAB PA 26274· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 34.453,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIACHO DOCE LTDA - MECNPJ

ANA LAURA CUNHA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 25.265,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WILSON BARRETO FILHOCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIACHO DOCE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2021)

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