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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

LUIS PAULO FERRARI DE SENACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Publicado Certidão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 112.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDA em 04/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 99.688,84

Autor

LUIS PAULO FERRARI DE SENACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS PAULO FERRARI DE SENA em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.023.279,47

Autor

R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDACNPJ

COMERCIAL COUTRIM LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIORCPF

LUIS PAULO FERRARI DE SENACPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUEL VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN GERARDO LTDACPF

Outros

JONATAS FREIRE ALVES· OAB CE 50776· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KERLIANNI DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN GERARDO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE SENA MARTINS· OAB CE 52304· CPF 076.***.***-06

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 154122919 (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE DE SENA MARTINSCPF

Reu

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE DE SENA MARTINS· OAB CE 52304· CPF 076.***.***-06

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE DE SENA MARTINS· OAB CE 52304· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE DE SENA MARTINSCPF

Reu

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE DE SENA MARTINS· OAB CE 52304· CPF 076.***.***-06

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE DE SENA MARTINS· OAB CE 52304· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/08/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 19.169,09

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/09/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 19.169,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

MONIQUE MORAES XIMENES· OAB CE 32804· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025 (16/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 19.169,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

MONIQUE MORAES XIMENES· OAB CE 32804· CPF 046.***.***-07

Reu:

MONIQUE MORAES XIMENES· OAB CE 32804· CPF 046.***.***-07

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVANIA SOUSA DA SILVA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN GERARDO LTDACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE MORAES XIMENES· OAB CE 32804· CPF 046.***.***-07

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

MONIQUE MORAES XIMENES· OAB CE 32804· CPF 046.***.***-07

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN GERARDO LTDA (22/05/2025)

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