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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 106.563,23

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

FICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

MANUEL FERNANDES FILIPECPF

CARLOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Outros

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A· OAB BA 57296

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 66.743,80

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

FICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

CARLOS FERREIRACPF

MANUEL FERNANDES FILIPECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 66.743,80

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

FICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

CARLOS FERREIRACPF

MANUEL FERNANDES FILIPECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

CARLOS FERREIRA

FICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

MANUEL FERNANDES FILIPECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

CARLOS FERREIRA

FICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

MANUEL FERNANDES FILIPECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0520231-85.2014.8.05.0001. Autor: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Réu: FICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Pesquisa e/ou efetivação de res... (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BEBIDAS CAPANEMA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BEBIDAS CAPANEMA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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