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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 186.508,29

Autor

MARCELO REIS SOARESCPF

ACO RUBER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

NMS SOLUCOES INTEGRADAS EM GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA FONSECA DO NASCIMENTO· OAB RJ 138054· CPF 085.***.***-10

Reu:

JOSIAS PEREIRA ROSA· OAB PR 49114· CPF 581.***.***-72

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

NMS SOLUCOES INTEGRADAS EM GESTAO LTDACNPJ

Reu

ACO RUBER COMERCIAL LTDACNPJ

MARCELO REIS SOARESCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACO RUBER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 104.055,12

Autor

ACO RUBER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50008343120234025104/TRF2 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 104.055,12

Autor

ACO RUBER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 199.986,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000728-69.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: ACO RUBER COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os fundamentos que se apresentaram nucleares para a decisão da causa foram apreciados, inexistindo omissão capaz de comprometer a integridade do julgado. 2. Ao al... (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 199.986,02

Autor

ACO RUBER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BEBIDAS CAPANEMA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BEBIDAS CAPANEMA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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