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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 343.200,48

Autor

ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.612.965,34

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CARVALHO MASCARENHASCPF

MARIA CLEUZA SANTOS MASCARENHASCPF

ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLEUZA SANTOS MASCARENHAS em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.612.965,34

Autor

ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 566,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

MAGUE COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SARAIVA GONCALVES HISSA· OAB CE 13160· CPF 262.***.***-72

Autor:

JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 10236· CPF 226.***.***-00

Reu:

ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB CE 16419· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 159814661 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 566,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

MAGUE COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SARAIVA GONCALVES HISSA· OAB CE 13160· CPF 262.***.***-72

Autor:

JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 10236· CPF 226.***.***-00

Reu:

ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB CE 16419· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (20/03/2026)

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