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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Sumário

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO MACIEL FERREIRA

COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDA

ESPOLIO DE ALONSO MACIEL FERREIRA

FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

IARA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 63927· CPF 095.***.***-13

Autor:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Autor:

HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS· OAB BA 942· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Reu:

ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO· OAB DF 56745· CPF 634.***.***-63

Reu:

FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL· OAB PE 19376· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IARA ROCHA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 27.201,55

Autor

EULINA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS MACIEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO· OAB DF 56745· CPF 634.***.***-63

Reu:

NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA· OAB PE 42591

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 63927· CPF 095.***.***-13

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/1987

Distribuição

24/08/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

CARDIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA

LUIZ CARLOS SOUZA NAVARRO

LUIZ CARLOS SOUZA NAVARROCPF

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Autor:

KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA· OAB BA 19731· CPF 476.***.***-91

Autor:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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