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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

MARTA ALMEIDA SANTOS· OAB SE 2914· CPF 557.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Último movimento: Baixa por Incorreção (29/01/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Último movimento: Outras Informações (29/01/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Outros

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (25/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Último movimento: Conclusão (07/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/1987

Distribuição

24/08/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

CARDIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA

LUIZ CARLOS SOUZA NAVARRO

LUIZ CARLOS SOUZA NAVARROCPF

Advogados

Autor:

MONICA RODRIGUES AMANCIO· OAB BA 16130· CPF 651.***.***-04

Autor:

KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA· OAB BA 19731· CPF 476.***.***-91

Autor:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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